Das decisões às consequências
Políticas públicas são instrumentos fundamentais para enfrentar problemas socioambientais.
A seção Políticas Públicas reúne legislação, programas, planos, instrumentos econômicos, orçamento, metas, indicadores e decisões relacionadas à sustentabilidade.
O objetivo é tornar o ciclo das políticas públicas mais compreensível e permitir acompanhar sua implementação.
O ciclo da política pública
Uma política poderá ser acompanhada desde:
Problema → Formulação → Decisão → Orçamento → Implementação → Monitoramento → Avaliação → Revisão
O que acompanhar
- leis;
- decretos;
- planos;
- programas;
- políticas setoriais;
- orçamento público;
- emendas;
- metas;
- indicadores;
- regulamentações;
- consultas públicas;
- audiências;
- decisões administrativas;
- avaliações;
- resultados.
Política pública e território
Uma política nacional pode produzir resultados diferentes conforme o território.
Por isso, as políticas poderão ser relacionadas a:
União → Estado → Município → Região → Bioma → Comunidade
Essa estrutura permite investigar onde uma política está sendo implementada, quais recursos estão envolvidos e quais resultados foram registrados.
Evidência e avaliação
A existência de uma política não significa necessariamente que seus objetivos estejam sendo alcançados.
O portal poderá acompanhar:
Objetivo declarado → Instrumento → Recursos → Execução → Indicadores → Resultado observado
Quando houver avaliações independentes ou estudos acadêmicos relevantes, eles poderão ser apresentados juntamente com documentos oficiais, deixando clara a origem de cada interpretação.
Participação pública
A compreensão das políticas públicas também exige acompanhar os espaços nos quais a sociedade pode participar.
A seção poderá reunir informações sobre:
- consultas públicas;
- audiências;
- conselhos;
- conferências;
- planos participativos;
- processos legislativos;
- mecanismos de controle social.
